A Candidatura

Caras amigas, caros amigos Vianenses

Começo por a todos saudar, agradecendo a vossa presença nesta sessão de apresentação de todos os candidatos aos vários órgãos do Município de Viana do Castelo, bem como de apresentação do nosso programa eleitoral. A quantidade e a qualidade das candidaturas que hoje aqui tenho o prazer de anunciar à comunidade vianense são uma prova inequívoca da vontade de mudança, associada à crescente e forte dinâmica que tenho vindo a sentir no terreno ao longo dos últimos meses.

Diariamente, tenho contactado com cidadãos, associações desportivas, sociais e culturais, empresas e instituições de todas as freguesias do concelho, representativos dos mais variados setores de intervenção da nossa sociedade. O que me tem permitido conhecer com profundidade os problemas que mais afligem as pessoas da nossa terra, por isso, também sei quais são as preocupações e as dificuldades com que se debatem no seu dia a dia que se reflecte numa enorme vontade de mudança.

Foi, aliás, com base neste pulsar e com dezenas de contributos de muitos vianenses, com a preciosa colaboração do Gabinete de Estudos do PSD Alto Minho e a envolvência de toda a equipa, que elaboramos o programa eleitoral que hoje apresento a todos os munícipes.

Nele estão espelhadas as grandes linhas de ação que norteiam a minha candidatura, a base de um plano de Acão com medidas concretas e objetivas, que pretendo implementar nos próximos quatro anos, ao serviço da população de Viana do Castelo.

Sempre, mas sobretudo no momento de dificuldade que atravessamos, um programa eleitoral não pode ser um mero rol de intenções, mais ou menos simpático e mobilizador da adesão popular, tem que ser um instrumento de orientação política construído com a razoabilidade que o momento exige, mas também com o rigor técnico e objectividade das acções que se propõe a desenvolver.

Em nome da seriedade, do rigor e da credibilidade da ação política, tem de ser, isso sim, um documento que traduza um compromisso seletivo, concentrando as atenções e os esforços naqueles setores que são verdadeiramente determinantes para o desenvolvimento do nosso concelho e para a melhoria da qualidade de vida das nossas populações.

Um Programa Eleitoral exaustivo, que na realidade é um plano estratégico de desenvolvimento, compilado em 45 paginas, assente em seis vectores esquematizados por:

1. (Plano Fundamental) Politica Económica e Financeira;
2. (Plano Nuclear) Comunidade, Solidariedade, Empreendedorismo, Saúde e Acção Social;
3. ( Plano Interno) Gestão Funcional – Planeamento, Organização e Eficiência da Camara Municipal;
4. (Plano Externo) Gestão Territorial – Planeamento, Ordenamento e Urbanismo;
5. (Plano Estratégico) Educação, Cultura e Desporto;
6. (Plano Cidadania) Transparência, “Municipio Electronico” e Participação Publica!

Neste âmbito e no atual contexto, sem dúvida que a aposta na economia, na produção de riqueza e na criação de emprego é a grande opção prioritária e o principal pilar, pilar numero 1.

Proponho-me dinamizar, de imediato, a realização de um fórum de empresários do Concelho, para os ouvir a todos e com eles identificar os pontos fortes e os pontos fracos do nosso tecido económico-empresarial e, em sintonia de esforços, definirmos em conjunto uma linha estratégica de atuação.

Uma estratégia que valorize as PME que tenham mais de 5 trabalhadores e que aposte na criação de um Parque de Ciências e Tecnologias do Mar.

Uma estratégia que, desde logo, privilegie a retenção e atração de investimento, porque fixar e atrair pessoas é determinante para o presente e para o futuro do nosso concelho.

Uma Estratégia Económica que assegure na Economia Local, a aposta nos produtos de identidade de Viana do Castelo (como o artesanato, o ouro, a louça, o vinho, a industria naval, os chocolates etc) potenciando a reindustrialização.

Uma estratégia económica que olhe para a política fiscal como instrumento de captação e retenção de investimento e como fator determinante na afirmação da atratividade de um território.

Neste domínio, proponho-me reduzir a taxa do IMI, a progressiva redução da derrama (0,3% ao ano, até à extinção), assim como o IRS: 3% dos 5% cobrados, reduzindo em 40% a carga fiscal sobre as pessoas para a generalidade dos munícipes e na totalidade da taxa variável para os jovens abaixo dos 35 anos ou com 2 ou mais filhos, até aos 45 anos.

Uma estratégia que dedica também, toda a atenção ao turismo…

Importa, quanto antes, projetar uma imagem de marca de Viana do Castelo, baseada na excelência das nossas gentes, na riqueza do nosso património, na beleza da nossa Terra.

Importa, quanto antes, construir um pacote turístico “vendável” durante todo o ano, que privilegie os inúmeros pontos de interesse do concelho, desde as praias fluviais, ao mar, à montanha, à natureza, à cidade, ao arraial minhoto, à etnografia, à gastronomia, ao turismo religioso, enfim, ao nosso riquíssimo património material e imaterial.

Importa, quanto antes, valorizar a sinalética e rentabilizar as múltiplas ferramentas de divulgação e de informação existentes.

Importa, quanto antes, promover o concelho, de uma forma consistente e sistemática, na região e na Galiza, e marcar presença nas feiras internacionais mais importantes, tratando de apresentar Viana do Castelo como um destino turístico de excelência.

Não se pode continuar a divulgar o Concelho, única e exclusivamente dentro do próprio Concelho. Temos que ser mais ambiciosos, chegar mais longe, trazer durante todo o ano mais visitantes.

Importa, quanto antes, investir na criação de um pequeno terminal de cruzeiros e resolver, com seriedade e de forma permanente, os problemas da mobilidade, do acesso ao centro da Cidade e do estacionamento grátis, um grande cancro que temos no nosso seio.

Em vez de criar mais estacionamento, tem-se assistido a uma redução drástica, com a eliminação do estacionamento à superfície no campo d`Agonia e nas traseiras do novo Coliseu.

Importa, quanto antes, desencadear o processo de revisão do PDM e do PUC Plano de Pormenor, por forma a adequá-los à realidade, evitando a desertificação das Freguesias e do Centro da Cidade diminuindo as assimetrias que se verificam atualmente no concelho.

Importa, quanto antes, descentralizar os serviços municipais , criando Gabinetes de Atendimento (GAM`s) e uma plataforma eletrônica na internet, que permita aos cidadãos aceder aos serviços do município sem ter de pagar parques, portagens, transportes públicos, acessibilidades, muitas vezes para entregar um papel ou para apenas legalizar um mero muro.

Importa, quanto antes, tratar do saneamento e da rede de abastecimento como uma questão de saúde pública que não pode ser esquecida. E, nesta matéria, proponho-me que, no final deste meu primeiro mandato, a cobertura concelhia do saneamento fora da cidade chegue, pelo menos, aos 50%, e que todas as residências do concelho tenham água pública de uma empresa publica.

Importa, quanto antes, aproximar o mercado municipal e o feirão do centro da Cidade e criar um Mercado de artesanato para exposição e venda pelos nossos artesãos e comerciantes, doze meses, durante todo o ano.

Importa, quanto antes, olhar a sério para a recuperação e reabilitação do património construído, em detrimento de construções novas. Dar incentivos à recuperação do património histórico e valorizar a utilização do Fundo Jessica para a recuperação de imóveis no centro da cidade.
Não podemos continuar a ter ruas e praças inteiras, em que não mora ninguém.

Nas áreas da cultura e do lazer, tudo farei para promover a preservação e a divulgação dos nossos usos e costumes.

A criação do Museu do Chocolate, em associação com a fábrica de chocolates “A VIANENSE”, do Museu da Imprensa Regional com o espólio do jornal mais antigo do continente, o “Aurora do Lima”, e ainda a criação do Museu do Mar (Centro de Ciência Viva) com um Núcleo Museológico da indústria naval constituem ações que me proponho levar a cabo, tendo em vista a salvaguarda e afirmação da nossa identidade coletiva.

A dinamização do Teatro Sá de Miranda, o regresso do cinema à cidade e promoção de uma Mostra Culinária anual com a Feira da Gastronomia e Vinhos Vianenses são outras prioridades que constam do programa eleitoral que hoje vos apresento.

No desporto, é urgente dar utilidade ao Complexo da Marina, mediante a realização de desportos náuticos, e prestar apoio às marinas e ao clube náutico.

Também é minha intenção promover efectivamente o Centro de Mar, que foi financiado com fundos estruturais do Estado, com provas de vela, canoagem e windsurf, bem como criar a marina oceânica e colocar Viana do Castelo na rota de grandes eventos desportivos, como o Rali de Portugal e o “Portugal de Lés a Lés” em motociclismo.

Viana terá em matéria de Cultura, Desporto, mas também em Economia, Eventos e Feiras permanentes e constantes ao longo de todo o ano, e não só durante quinze dias de Agosto ….para DAR VIDA a um Concelho com alma, gente fantástica e usos e costumes unicos!

Minhas senhoras e meus senhores!

Estas são apenas algumas ações concretas – perfeitamente exequíveis, sem exigirem investimentos megalómanos – que me proponho realizar e que estou certo darão um enorme contributo ao desenvolvimento do nosso concelho e da nossa região, favorecendo a melhoria da qualidade de vida de todos os Vianenses.

Ao mesmo tempo, têm que ser implementadas políticas de sensibilidade humanista que auxiliem os mais carenciados e apoiem as famílias que atravessam momentos difíceis do ponto de vista social.

No que diz respeito às políticas para a 3ª idade, vou dedicar uma atenção muito especial aos mais necessitados, criando e gerindo o Cartão Municipal em articulação com o CLAS - Conselho Local de Acção Social e respectivas CSIF's - Comissões Sociais Inter-freguesias, Juntas de Freguesia, IPSS e Núcleos Solidários, para apoio ao envelhecimento ativo. Por outro lado, comigo à frente dos destinos do Município, as IPSS do concelho ficarão isentas do pagamento de taxas municipais e além de uma maior articulação e entre-ajuda nas valências sociais que desenvolvem, será implementado um regulamento para a atribuição de apoios ao investimento em infra-estruturas de forma equitativa e transparente.

Outra aposta prende-se com as políticas para a infância. No atual contexto de rutura demográfica, assumo como prioritário um forte incentivo às políticas de apoio à natalidade e a oferta dos manuais escolares a todas as crianças do 1º ciclo, com maiores dificuldades económicas.

Quanto às políticas para a juventude, pretendo instituir incentivos à fixação dos jovens na sua terra-natal e criar o “Observatório da Juventude”, por forma a acompanhar todo o percurso académico dos jovens do concelho e as respetivas saídas profissionais. Proponho-me ainda reduzir a tributação municipal das empresas que empreguem jovens à procura do 1º emprego, fomentar o associativismo juvenil, disponibilizando instalações, recursos materiais e humanos, e valorizar o empreendedorismo jovem, neste âmbito também será criado um " business center" para jovens empresários, que permita na fase inicial da empresa a partilha de infraestruturas e equipamentos a custos reduzidos.

Minhas Senhoras e meus senhores!
Companheiras e companheiros!
Partilho convosco estas metas e estes compromissos estratégicos porque sei que eles correspondem aos anseios profundos de todos os Vianenses.

Tenho, por isso, a certeza de que posso contar convosco na concretização deste desígnio que vai dar vida a Viana e devolver a alma ao nosso concelho.

Saúdo as centenas e centenas de militantes e de simpatizantes do PSD, mas também do CDS/PP e do do PPM e de outros quadrantes ideológicos como o Socialismo que se disponibilizaram com coragem para abraçar e dar o seu melhor em nome do nosso projeto.

Este projecto é abrangente, é de todos e para todos! A discussão que faremos, é sobre os assuntos e situação regional, e não assuntos nacionais.

Felicito o vosso exemplo de cidadania e aplaudo a coragem e a determinação com que soubestes ultrapassar as mil e uma dificuldades que os interessados em continuar com o atual marasmo vos colocaram no caminho.

A força das vossas convicções e o desejo de colocar o nosso concelho no lugar que merece acabaram, no entanto, por vencer e por vos mobilizar à volta deste sonho de “Dar Vida a Viana”.

Meus amigos!
Termino com um pensamento do admirável criador do D. Quixote. Afirma Miguel Cervantes que “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando sonhamos juntos é o começo da realidade.”

“Com o Coração em Viana”, estamos juntos.

E, nas próximas quatro semanas, vamos continuar a trabalhar, cada vez mais, sem nunca desfalecer, para que o sonho se torne realidade.
So com trabalho, dedicação, determinação e persistência è possível transformar o sonho em realidade.
Somos os melhores e queremos o melhor para a nossa terra!

Viva a nossa terra, Viva Viana do Castelo

Eduardo Teixeira
Castelo de Santiago da Barra, Viana do Castelo
31 de agosto de 2013