REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS VÃO RECEBER 93% DOS CERCA DE 21 MIL MILHÕES DO PORTUGAL 2020

“Novo pacote é virado, essencialmente, para o território e para as regiões”

Centenas de pessoas assistiram no passado sábado à conferência “Revitalização e Aposta na Economia”, promovida pela Comissão Política do PSD de Viana do Castelo. 

No início deste ano, o Governo apresentou, em Bruxelas, o Acordo de Parceria relativamente às prioridades de financiamento com fundos estruturais europeus para o período de 2014-2020. 

Na conferência realizada em Vila Nova de Anha, Eduardo Teixeira, o presidente do PSD de Viana, destacou “o novo pacote virado, essencialmente, para o território e para as regiões” e sublinhou também “o grande trabalho que tem sido feito nestes dois últimos anos, de identificação dos sítios onde se deve investir, por zonas mais e menos desenvolvidas”. 

O quadro de programação Portugal 2020 está ajustado em quatro eixos temáticos: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos. 

As regiões menos desenvolvidas vão receber 93% dos cerca de 21 milhões de euros do Portugal 2020. Para o eurodeputado, José Manuel Fernandes (membro da Comissão dos Orçamentos), “é importante conseguirmos coesão territorial para o nosso país”, bem como a definição de prioridades para a região, onde está previsto um “Investimento Territorial Integrado para o mar”. Sendo que, Portugal terá à sua disposição “11 milhões de euros por dia”. 

Para Carlos Duarte (Gestor do Programa ON 2007-2013), “este é o quinto bloco de oportunidade de que há para  o desenvolvimento do país”. Carlos Duarte disse que é preciso “repensar a aplicação dos fundos” e relembrou que, “temos um país desequilibrado [entre regiões]” e “temos um país que está a envelhecer, que se está a desertificar e, por isso, é necessário repensar tudo isto”. 

Eduardo Teixeira sublinhou que está a “(…) haver uma mudança de paradigma em menos aposta em obras que possam estar replicadas e havendo uma maior aposta na economia e no emprego, sendo que, um terço do Plano Operacional da Região Norte está alocado às empresas”. O deputado e vereador vianense acredita que, do Plano Operacional da Região Norte, cinco mil milhões de euros estejam disponíveis para as Comunidades Intermunicipais do Norte. 

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e presidente do Conselho Regional do Norte, Paulo Cunha, fez um apelo à união entre regiões, afirmando ser imprescindível “derrubar muros”. 

Os fundos europeus são um instrumento fundamental para incentivar e transformar o crescimento da economia, que deve ter nos bens e serviços transacionáveis, isto é, nas exportações para combater o desemprego e a exclusão social de forma sustentável. 

Sob a coordenação de Eduardo Teixeira (presidente do PSD de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas), esta conferência contou com a participação de: Carlos Duarte (Gestor do Programa ON 2007-2013), José Manuel Fernandes (eurodeputado), António Marques (presidente da Associação Industrial do Minho) e Paulo Cunha (presidente do Conselho Regional do Norte e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão).